TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS

Olá! Que bom contar com seu interesse em participar do Infográfico do Amor! Antes de entrar na brincadeira, tire um tempo para ler nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e conhecer as regras que regem nossa relação com você.

Abaixo esclareceremos alguns pontos que julgamos importantes. Caso persista alguma dúvida acerca de quaisquer pontos discutidos ou não neste documento, por favor, não hesite em contatar-nos pelo endereço contato@oamoresimples.com.br

1. DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

O AMOR É SIMPLES: LJF COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº. 20.699.372/0001-65, com sede na Rua Miguel Tostes, nº 897, bairro Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP 90.430-061.

PLATAFORMA: Website disponível no link https://www.infograficodoamor.com.br/ oferecido pelo O AMOR É SIMPLES e de propriedade, operação e responsabilidade do O AMOR É SIMPLES, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar e utilizar os serviços oferecidos pelo O AMOR É SIMPLES.

USUÁRIOS: pessoa física cadastrada no Infográfico do Amor, que acesse e/ou utilize o mesmo.

TRATAMENTO DE DADOS: Nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, toda operação realizada pela O AMOR É SIMPLES com dados pessoais do USUÁRIO, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso do Infográfico do Amor sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a O AMOR É SIMPLES. A utilização dos serviços oferecidos através da PLATAFORMA indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A O AMOR É SIMPLES CONSIDERARÁ O USO DO INFOGRÁFICO DO AMOR COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DE SEUS DADOS, A FIM DE GARANTIR A MANUTENÇÃO E O BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DO INFOGRÁFICO DO AMOR.

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS E TRATADOS PELA O AMOR É SIMPLES, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

Caso você NÃO CONCORDE com as disposições previstas neste instrumento, NÃO acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da O AMOR É SIMPLES.

Os presentes termos estão disponíveis para leitura, a qualquer momento no site https://www.infograficodoamor.com.br/politica-de-privacidade

3. O QUE É O INFOGRÁFICO DO AMOR

O USUÁRIO preenche os dados de acordo com as vivências do casal e ao final do quiz será gerado, de forma gratuita, um lindo infográfico com informações customizadas sobre a sua relação!

Depois de responder o quiz, o USUÁRIO pode optar por receber o Infográfico do Amor impresso em sua casa.

O valor total, já com frete, para recebimento dele é de R$ 29,90, o qual poderá ser periodicamente alterado.

O quiz é impresso em formado de cartaz em papel couchê 250g fosco com as seguintes medidas: 21 cm x 29,7 cm (A4).

Nos termos do Código do Consumidor, o USUÁRIO pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar da compra ou do ato de recebimento do produto.

Após este prazo a compra não poderá ser cancelada, sendo de responsabilidade do USUÁRIO o preenchimento correto das informações do casal no Infográfico.

Para cancelar a compra o USUÁRIO pode contatar a O AMOR É SIMPLES via e-mail lais@oamoresimples.com.br

4. MÉTODOS DE PAGAMENTO:

O AMOR É SIMPLES disponibiliza ao USUÁRIO um dos métodos de pagamento a seguir:

Cartão de Crédito VISA; ou,
Cartão de Crédito MASTERCARD; ou,
Cartão de Crédito AMERICAN EXPRESS; ou,
Cartão de Crédito DINNERS CLUB; ou,
Cartão de Crédito ELO, ou;
Cartão de Crédito DISCOVER, ou;
Boleto bancário.

Para processar os pagamentos através de cartão de crédito, será necessário que o USUÁRIO cadastre os seguintes dados do Cartão de Crédito escolhido:

Nome do titular do Cartão de Crédito;
Número do Cartão de Crédito;
Bandeira do Cartão de Crédito;
Vencimento do Cartão de Crédito (Mês e Ano);
Número de segurança do Cartão de Crédito.

Os pagamentos dos serviços contratados serão processados através da plataforma PAGAR.ME sendo necessário que todos os USUÁRIOS também leiam e aceitem os termos de uso e serviços da PAGAR.ME através do endereço eletrônico: https://pagar.me/.

Ao comprar o Infográfico do Amor, com pagamento através de cartão de crédito ou boleto, o USUÁRIO indica expressamente que leu e aceitou todas as condições presentes neste instrumento e nos termos de uso e serviços específicos da PAGAR.ME.

Qualquer contestação de pagamentos efetuados através da PAGAR.ME deverá ser resolvida somente entre os USUÁRIOS e a PAGAR.ME, não recaindo ao O AMOR É SIMPLES qualquer reponsabilidade pelo processamento dos pagamentos efetuados junto à PAGAR.ME.

A PAGAR.ME poderá cobrar taxas pela sua utilização, cabendo somente ao USUÁRIO se informar acerca dos valores praticados pela PAGAR.ME.

O AMOR É SIMPLES somente se responsabiliza por deletar os dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO de sua própria base de dados, declarando o USUÁRIO estar ciente de que não compete a O AMOR É SIMPLES promover a exclusão dos referidos dados da base de dados da PAGAR.ME.

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS:

Durante a utilização do Infográfico do Amor, pelo USUÁRIO, a O AMOR É SIMPLES coletará e armazenará as informações fornecidas pelos USUÁRIOS, nos termos deste instrumento, conjuntamente com informações geradas automaticamente, tais como, e-mail, perfil do Facebook, as características do dispositivo de acesso, do navegador, registros de acesso à aplicação (IP, com data e hora), informações acessadas, telas acessadas, dados de geolocalização, histórico de aplicações, dentre outras, dos USUÁRIOS, que serão armazenadas no banco de dados e também no cookie do browser.

Os dados coletados dos USUÁRIOS, pela O AMOR É SIMPLES, por meio da utilização da PLATAFORMA, serão utilizados para gerar o Infográfico do Amor considerando as informações e experiências vivenciadas pelo casal bem como para fins publicitários e estatísticos.

O USUÁRIO declara compreender, aceitar e consentir que todos os dados coletados por meio da PLATAFORMA sejam tratados, nos termos do artigo 5, inciso X, da Lei 13.709 de 2018, pelo O AMOR É SIMPLES ou por terceiros, sendo estes:

(i) a CorujaLab que pode ser contatada por meio do fabio.brambilla@corujalab.com.br;
(ii) a OD Grafica Digital Eirelier que pode ser contatada por meio do guilherme@odgraph.com.br; e,
(iii) a PAGAR.ME que pode ser contatada através do link https://pagar.me/.

Todos os dados fornecidos pelo do Infográfico do Amor, serão considerados confidenciais pela O AMOR É SIMPLES, e esta se compromete a adotar todos os esforços com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados, atendendo aos padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

(i) Utilização de métodos padrões de mercado para criptografar os dados coletados, além de demais formas padrão de encriptação, para garantir sua inviolabilidade;
(ii) Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra o acesso não autorizado aos sistemas, sendo estes considerados ambientes controlados e de segurança;
(iii) Disponibilização de acesso controlado a locais de armazenamento de dados pessoais apenas a pessoas previamente autorizadas e autenticadas, comprometidas ao sigilo de tais dados, inclusive mediante a assinatura de termo de confidencialidade;
(iv) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização do Infográfico do Amor;
(v) Anonimização dos dados do USUÁRIO ao serem compartilhados com terceiros não parceiros da O AMOR É SIMPLES; e,
(vi) Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

Os dados dos USUÁRIOS, coletados pela O AMOR É SIMPLES, por meio da utilização do Infográfico do Amor, poderão ser compartilhados com terceiros, nas hipóteses relacionadas abaixo:

(i) Quando necessário às atividades comerciais do O AMOR É SIMPLES, e das empresas de seu grupo econômico, com o intuito de possibilitar a prestação dos serviços ofertados por meio do site https://www.oamoresimples.com.br/, bem como para fins publicitários e estatísticos. Neste caso, O AMOR É SIMPLES compartilhará o Nome, CPF e Endereço do USUÁRIO, com a empresa OD Gráfica Digital Eirelier, que realizará a impressão do infográfico e entrega na casa do cliente.
(ii) Para a proteção dos interesses da O AMOR É SIMPLES em caso de conflito, inclusive em demandas judiciais;
(iii) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a O AMOR É SIMPLES, hipótese em que a transferência dos dados será necessária para a continuidade dos serviços ofertados por meio do site https://www.oamoresimples.com.br/, bem como para fins publicitários e estatísticos.
(iv) Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

A O AMOR É SIMPLES garante ao USUÁRIO, no que diz respeito ao processamento de dados pessoais, os seguintes direitos:

(i) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
(ii) O acesso aos seus dados coletados por meio do Infográfico do Amor, através de requisição ao fabio.brambilla@corujalab.com.br
(iii) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
(v) A portabilidade dos dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo USUÁRIO a O AMOR É SIMPLES, através de fabio.brambilla@corujalab.com.br
(vi) A eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, desde que não haja determinação legal para mantê-los registrados junto à O AMOR É SIMPLES;
(vii) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a O AMOR É SIMPLES compartilhou seus dados; e,
(viii) Informações sobre a possibilidade e consequência do não fornecimento do consentimento do USUÁRIO.

O USUÁRIO poderá enviar e-mail para fabio.brambilla@corujalab.com.br pontando dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais.

A O AMOR É SIMPLES poderá excluir os dados pessoais coletados dos USUÁRIOS:

(i) Quando a finalidade para a qual foram coletados seja alcançada; ou, quando deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance da finalidade, conforme finalidades descritas na presente Política de Privacidade;
(ii) Quando o USUÁRIO revogar seu consentimento, nos casos em que este se fizer necessário, requerendo a exclusão à O AMOR É SIMPLES através do fabio.brambilla@corujalab.com.br ou,
(iii) Caso seja determinado por autoridade competente.

A O AMOR É SIMPLES somente se responsabiliza por deletar os dados de pagamento fornecidos pelo USUÁRIO de sua própria base de dados, declarando o USUÁRIO estar ciente de que não compete a O AMOR É SIMPLES promover a exclusão dos referidos dados da base de dados de empresas terceiras.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições destes Termos, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.

A falha da O AMOR É SIMPLES em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e todos os direitos conexos e relacionados com a O AMOR É SIMPLES e desenvolvidos pela O AMOR É SIMPLES, são e permanecerão de única e exclusiva propriedade da O AMOR É SIMPLES, concordando os USUÁRIOS em não praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.

A O AMOR É SIMPLES poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto, publicarmos uma versão revisada em nosso site. Por este motivo, recomendamos veementemente que sempre visite esta seção de nosso Site, lendo-a, periodicamente.

O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e O AMOR É SIMPLES e é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de domicílio do USUÁRIO como único competente para dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

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